Motivo foi o nome no SPC

Empresa é condenada por não confirmar contratação de trabalhadora

Subordinação reticular justifica vínculo de prestador de serviços com empresa rede

Juiz Federal de Uberlândia (MG) nega reintegração à universidade de culpados por trote violento

Sábado é equiparado a dia de repouso semanal remunerado para bancários do BRB

Para fins de cálculo do valor da hora extra dos bancários do Banco de Brasília (BRB), a juíza determinou que o sábado fosse equiparado a um dia de repouso semanal remunerado

Embargos. Intempestividade de recurso de admissibilidade vinculada ao tribunal a quo.

Devido processo legal.

Decisão recente do STF sobre responsabilidade subsidiária do Estado repercute em ações julgadas na JT mineira

Magistrada concluiu que universidade é culpada das acusações por conta da avaliação de várias irregularidades em contratos e a condena a arcar com as responsabilidades das infrações trabalhistas

Negada indenização a reclamante que se acidentou em máquina de setor onde não trabalhava

Ao longo do processo, trabalhador apresentou versões diferentes para o acidente

Aprimoramento na formação de juiz tornará Judiciário melhor

A juíza do Trabalho Graça Maria Borges de Freitas, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

STJ mantém decisão que obriga município catarinense a fornecer prótese a paciente do SUS

Está mantida a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que obriga, provisoriamente, o

Devolução de crédito-prêmio IPI deve ser mediante expedição de precatório

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do Tribunal Regional

Bunge Alimentos, no Piauí, continua com fornecimento de lenha suspenso

de juíza do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1ª Região).

Empresa é condenada a indenizar funcionario que se queimou durante trabalho

Acidente de trabalho é responsabilidade objetiva do empregador

Recurso de revista. Intervalo intrajornada. Redução. Norma coletiva.

Decisão regional em consonância com a OJ 342/SDI-I do TST, a teor da qual, é inválida cláusula de

Danos morais. Configuração de culpa recíproca. Indenização indevida.

O Tribunal Regional adotou entendimento de que o fato de o inquérito judicial não ter dado à

CBF protocola ação no Superior Tribunal de Justiça contra a Portuguesa

Entidade alega 'conflito de competência' no caso que envolve o rebaixamento do clube

Multa de 40% sobre FGTS para aposentado que seguiu na empresa deve abranger todo o período contratual

Sentença Trabalhista

Empregador tenta burlar direito à estabilidade com ameaça de despedida

Ação trabalhista. Rito Comum. Julgamento parcialmente procedente

Tribunal suspende leilão de imóvel por falta de intimação do cônjuge

No caso, a empresa foi condenada a pagar verbas trabalhistas a um ex-empregado, o que resultou na penhora dos imóveis pertencentes ao antigo proprietário da empresa.

Tribunal decide que greve contra a reforma trabalhista permite descontar salário

O entendimento foi seguido por unanimidade.

Superior Tribunal de Justiça suspende provisoriamente demolição de beach clubs em Florianópolis

O pedido foi feito pela CIACOI Administração de Imóveis LTDA.